Como Saber Se Uma Marca é Registrada Passo a Passo
Registrar uma marca é um passo crucial para proteger sua identidade no mercado. Mas é importante primeiro saber se uma empresa concorrente já possui registro no INPI, e agora? Como saber se uma marca é registrada?
Calma, nós já vamos te explicar detalhadamente o passo a passo para consultar no INPI e saber todos os detalhes dos processos de registro do seu concorrente.
Saber uma marca é registrada é o primeiro passo antes de registrar uma nova no INPI. Com base nos nossos anos de experiência, uma marca que é legalmente registrada e busca se proteger dos concorrentes aumenta em até 3x sua longevidade no mercado.
1. E agora? Como saber se uma marca é registrada?
Vamos falar a real. Registrar uma marca vai muito além de proteger um nome bonito ou um logo bem desenhado. A sua marca é o que representa tudo o que você construiu — produto, reputação, valor. Agora, aqui vai a parte que muita gente ignora (e paga caro por isso depois):
Antes de pensar em registrar, você precisa saber se a marca de um concorrente ou alguém parecido já está registrada. E mais importante ainda — entender em qual classe de Nice ela está.
Se isso parece um detalhe técnico… é porque é mesmo. Mas é o detalhe técnico que separa quem joga o jogo certo de quem perde tempo, dinheiro e ainda leva processo.
No Brasil, tudo isso é regulado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). É ele que diz: “Essa marca é sua, e ninguém mais pode usar.” Mas, como todo bom órgão público, o caminho tem alguns degraus.
Então, qual é o primeiro passo real oficial?
Entender o que é a tal da “classe de Nice”. E aqui vai o porquê.
2. O Que é a Classificação de Nice e Por Que Você Precisa Entender Isso Antes de Tudo
Antes de responder “Como saber se uma marca é registrada?” propriamente, imagine o seguinte: você tem uma marca incrível chamada “SOMA”. É uma escola de yoga.
Mas aí você descobre que existe outra empresa chamada “SOMA”, só que ela vende suplementos. E agora?
Bom, de acordo com a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, esses dois negócios estão em classes diferentes. Isso significa que, em tese, os dois podem coexistir com o mesmo nome — porque não competem diretamente no mercado.
A Classificação de Nice divide todos os tipos de produtos e serviços em 45 categorias (classes). Elas servem justamente pra dizer: “Você está jogando nesse mercado aqui. O resto, não te diz respeito”.
Exemplo real:
Classe 41 → Educação, treinamento, serviços de ensino (perfeito pra sua escola de yoga)
Classe 5 → Produtos farmacêuticos e suplementos alimentares
Por que isso importa?
Porque quando você for verificar se uma marca já está registrada, precisa saber em qual classe ela foi registrada. Caso contrário, você pode achar que está tudo certo — mas na prática, tá concorrendo direto com outra marca e nem sabe.
E se o INPI achar que seu nome gera confusão com o de outra marca já registrada na mesma classe, adeus registro.
2.1 Tabela Classificação de Nice
Para te ajudar a entender, a gente trouxe uma tabela com todas as classes, dá uma espiada abaixo:
Classe Nice
O que protege
Exemplos
Dica
Classe 1
Químicos industriais
Reagentes, resinas, aditivos
Para insumos químicos usados na fabricação
Classe 2
Tintas e corantes
Vernizes, lacas, tintas
Produtos que colorem ou protegem superfícies
Classe 3
Cosméticos e limpeza
Perfumes, sabonetes, detergentes
Produtos de higiene pessoal e limpeza doméstica
Classe 4
Lubrificantes e combustíveis
Óleos, graxas, velas
Produtos para geração de energia ou iluminação
Classe 5
Farmacêuticos
Medicamentos, suplementos, fraldas
Produtos para saúde humana ou animal
Classe 6
Metais comuns
Materiais de construção metálicos
Produtos metálicos não incluídos em outras classes
Classe 7
Máquinas e ferramentas
Motores, impressoras 3D, robôs
Equipamentos mecânicos de produção
Classe 8
Ferramentas manuais
Talheres, facas, ferramentas
Instrumentos operados manualmente
Classe 9
Aparelhos eletrônicos
Computadores, software, equipamentos científicos
Produtos de software e dispositivos de hardware, científicos ou de medição
Classe 10
Equipamentos médicos
Instrumentos cirúrgicos, próteses
Dispositivos para diagnóstico e tratamento
Classe 11
Iluminação e HVAC
Lâmpadas, fogões, refrigeradores
Equipamentos para clima, cozinhar e iluminar
Classe 12
Veículos
Carros, bicicletas, barcos
Meios de transporte e suas partes
Classe 13
Armas de fogo
Munições, explosivos
Armamentos e pirotecnia
Classe 14
Joalheria
Metais preciosos, relógios
Itens de valor pessoal e decorativo
Classe 15
Instrumentos musicais
Guitarras, pianos, acessórios
Equipamentos para produção musical
Classe 16
Papelaria
Impressos, material de escritório
Produtos de papel e para escrita
Classe 17
Borracha e isolantes
Materiais para vedação, plásticos
Materiais para vedação e isolamento
Classe 18
Couro
Bolsas, malas, artigos de viagem
Produtos de couro e seus similares
Classe 19
Materiais de construção
Cimento, madeira, vidro
Materiais não metálicos para construção
Classe 20
Móveis
Mesas, cadeiras, espelhos
Mobiliário e artigos decorativos
Classe 21
Utensílios domésticos
Panelas, pratos, escovas
Itens para cozinha e limpeza doméstica
Classe 22
Cordas e lonas
Redes, tendas, sacos
Materiais para embalagem e amarração
Classe 23
Fios têxteis
Fios de algodão, lã, seda
Matérias-primas para tecidos
Classe 24
Tecidos
Lençóis, cortinas, toalhas
Produtos têxteis finalizados
Classe 25
Vestuário
Roupas, calçados, chapéus
Itens para vestir
Classe 26
Armarinho
Botões, rendas, flores artificiais
Ornamentos para roupas e cabelo
Classe 27
Tapetes
Carpetes, papel de parede
Revestimentos para pisos e paredes
Classe 28
Brinquedos e esportes
Jogos, equipamentos de ginástica
Itens para diversão e atividade física
Classe 29
Alimentos (origem animal)
Carnes, laticínios, óleos
Alimentos processados de origem animal
Classe 30
Alimentos (origem vegetal)
Café, arroz, massas, pães
Alimentos processados de origem vegetal
Classe 31
Produtos agrícolas crus
Frutas frescas, sementes, animais
Produtos naturais não processados
Classe 32
Bebidas não alcoólicas
Águas, sucos, cervejas
Bebidas sem álcool ou com baixo teor alcoólico
Classe 33
Bebidas alcoólicas
Vinhos, destilados, licores
Bebidas com álcool (exceto cerveja)
Classe 34
Tabaco
Cigarros, charutos, isqueiros
Produtos para fumar
Classe 35
Publicidade e gestão
Marketing, consultoria empresarial
Serviços para promoção e administração de negócios
Classe 36
Finanças e seguros
Serviços bancários, investimentos
Serviços relacionados a dinheiro e imóveis
Classe 37
Construção e reparo
Edificação, manutenção, instalação
Serviços de obras e consertos
Classe 38
Telecomunicações
Transmissão de dados, internet
Serviços de comunicação à distância
Classe 39
Transporte e viagens
Logística, organização de tours
Serviços de movimentação e armazenagem
Classe 40
Tratamento de materiais
Impressão, reciclagem
Serviços que transformam materiais
Classe 41
Educação e cultura
Treinamentos, eventos, editoras
Serviços de desenvolvimento pessoal e entretenimento
Classe 42
Ciência e tecnologia
Desenvolvimento de software, P&D
Software como serviço (SaaS) ou serviços de tecnologia especializados
Classe 43
Alimentação e hospedagem
Restaurantes, hotéis
Serviços de fornecimento de comida e acomodação
Classe 44
Serviços médicos
Hospitais, clínicas, salões
Serviços de saúde e beleza
Classe 45
Serviços jurídicos e sociais
Advocacia, segurança, eventos
Serviços legais e de necessidades pessoais
Dica importante: Você deve submeter um pedido de registro para cada uma das classes que se aplicam diretamente ao seu negócio atual E futuro. Uma escolha muito restrita pode limitar sua proteção, enquanto uma muito ampla pode ser contestada por falta de uso efetivo.
3. Ferramentas gratuitas para saber se uma marca já possui registro no INPI
Agora que você sabe a classe NICE da sua marca e respondendo sua dúvida inicial “Como saber se uma marca é registrada?” nós vamos te falar algumas ferramentas gratuitas que você pode usar para saber se uma marca é registrada com informações diretamente do INPI. Nessa etapa, você não precisa de um advogado, mas olha, fazer uma consultoria de marcas faz toda diferença, na PPPI estamos oferecendo essa consultoria gratuitamente, é só acessar o nosso clicando aqui. É bem rápido!
3.1 Ferramenta Gratuita de Consulta de Marcas no INPI da PPPI
2. Selecione busca por radical ou busca por nome exata (aconselhamos verificar nas duas)
3. Vamos lá, se você já tem um nome em mente para sua empresa ou produto, basta digitar esse nome na busca para verificar se ele já está registrado por outra pessoa. Exemplo:
3.2 Consulta Internacional de Marcas na Base Mundial de Marcas da PPPI
Como saber se uma marca é registrada internacionalmente? Se você chegou até aqui e ficou curioso temos uma ferramenta para te orientar.
O próprio INPI já oferece uma ferramenta chamada Busca por Palavra-Chave no Banco de Marcas, mas ela não é tão boa, recomendamos que tente usar nossa própria ferramenta de busca antes.
2. Ao abrir, selecione no menu superior a opção “marca”.
3. Selecione o tipo de pesquisa e em “marca” digite o nome correspondente ao seu serviço ou produto, ou marca que deseja consultar.
4. Veja todas as marcas e verifique se já existe alguma marca com registro vigente.
Se tiver um na mesma classe que a sua marca, você pode repensar ou fazer uma análise de risco, caso seja um nome parecido e não igual. Se não tiver nada parecido ou igual vigente, ou se estiver em outra classe, ótimo — você já tem um indicativo que pode seguir para o próximo passo: o pedido de registro.
4. Pedido de Registro de Marca: O Que Você Precisa Saber Antes de Clicar em “Enviar”
Ótimo. Você chegou até aqui. Fez a pesquisa, entendeu a Classe de Nice, deu aquela vasculhada no banco de dados do INPI. Você se perguntou “Como saber se uma marca é registrada?“, mas e quanto ao registro da sua marca?
Agora vem o que parece a parte fácil… mas que é onde muita gente escorrega: o pedido de registro da marca.
Vamos ser sinceros: o site do INPI não é exatamente conhecido pela sua usabilidade. É burocrático, confuso e — spoiler — o INPI não vai te avisar de nada. Nada de alertas no celular, nem e-mails amigáveis te lembrando prazos importantes. Se você perder uma notificação, não responder a uma exigência, ou errar uma etapa… pode dar adeus ao seu processo e ao dinheiro que investiu.
E tem mais: se outra empresa entrar com oposição (um tipo de “protesto” contra o seu registro), você tem um prazo super curto pra responder. Se não fizer isso corretamente, o seu processo vai ser indeferido. Tradução: dinheiro jogado fora e zero proteção da sua marca.
É como tentar pilotar um avião comercial depois de assistir um tutorial no YouTube. Pode até parecer que dá, mas a chance de cair é alta.
5. Quanto Custa Registrar Marca? (Spoiler: Menos Do Que Você Imagina Perder Sem Registro)
Se você chegou até aqui, é porque está levando sua marca a sério. E aí vem a pergunta inevitável — quanto custa registrar marca no Brasil?
Vamos direto ao ponto:
Registrar uma marca envolve duas etapas principais de custo:
Taxa de depósito do pedido (GRU)
Taxa de concessão, caso o INPI aprove o registro
Ou seja, o custo para registrar sua marca pode variar entre R$ 355 e R$ 3.550 ou mais, dependendo do seu enquadramento.
A pergunta que não quer calar: quanto custa registrar marca no Brasil?
A resposta rápida: depende. A resposta certa: depende mais do que você imagina.
Vamos Começar Pelo Básico: As Taxas do INPI
O valor inicial para o pedido de registro no INPI varia conforme o perfil da empresa:
Perfil
Valor por Classe (2024)
Pessoa Jurídica
R$ 355
MEI, ME ou EPP
R$ 142 (com 60% de desconto)
Mas aqui entra o detalhe que quase ninguém te conta…
Esse valor é por classe.
Se a sua marca atua em mais de uma área (ex: você vende camisetas e também oferece cursos), você precisa registrar em várias classes. Cada classe, uma taxa nova. E sim, isso multiplica o custo.
E Tem Mais: Só Uma Apresentação Não Te Protege Totalmente
Existem diferentes formas de apresentar sua marca no INPI:
Nominativa: apenas o nome
Figurativa: apenas o logotipo (sem considerar o nome)
Mista: nome + logotipo juntos
Registrar só uma apresentação pode deixar brechas abertas. Por exemplo, se você registrar só o logotipo (figurativa), alguém pode registrar o mesmo nome (nominativa) em outra atividade ou vice-versa.
Por isso, marcas realmente protegidas registram mais de uma versão da marca — às vezes todas.
Sim, isso também impacta o custo. Mas, sinceramente?
É muito mais barato do que refazer sua marca porque outra empresa registrou antes de você.
Mas o Preço Real Vai Muito Além da GRU
A pergunta certa talvez não seja “quanto custa registrar marca?”, mas sim:
“Quanto custa NÃO registrar sua marca?”
Custa o risco de ver seu nome ser usado por outro negócio.
Custa a dor de cabeça de enfrentar um processo por plágio.
Custa perder valor de marca e confiança do seu cliente.
Custa tempo e dinheiro para tentar reconstruir sua identidade do zero.
Além disso, se você errar no processo, deixar de responder uma notificação do INPI, ou perder o prazo para contestar uma oposição… adeus registro. E sem reembolso.
Por isso, se você quer garantir que todo esse investimento (tempo, dinheiro, marca, reputação) não vá pelo ralo, o melhor caminho é contar com quem faz isso todos os dias.
Faz sentido, né? Afinal, a melhor forma de economizar no registro de marca é não errar no caminho.
O impacto do registro de marca na estratégia de branding
Ter uma marca registrada é muito mais do que apenas cumprir requisitos legais; é um verdadeiro pilar para a construção de uma estratégia de branding sólida e eficaz. Quando você registra sua marca, está garantindo não apenas a exclusividade no uso dela, mas também fortalecendo a credibilidade da sua empresa perante o mercado e os consumidores.
A exclusividade proporcionada pelo registro permite que sua empresa se destaque em um cenário competitivo, evitando confusões com marcas semelhantes ou até mesmo imitações. Imagine investir tempo e recursos na criação de uma identidade visual marcante, apenas para descobrir que outra empresa já está usando algo parecido ou mesmo idêntico. O impacto disso pode ser devastador para sua reputação. Registrar sua marca elimina esse risco e assegura que ela seja única.
Além disso, o registro protege contra o uso indevido por terceiros, garantindo que ninguém possa lucrar com a força da sua marca sem autorização. Isso é especialmente importante quando consideramos o valor intangível associado ao branding: confiança, reconhecimento e lealdade do consumidor. Esses elementos são construídos ao longo do tempo e podem ser facilmente comprometidos caso sua marca esteja vulnerável.
A credibilidade também ganha um impulso significativo com o registro da marca. Empresas com marcas registradas transmitem profissionalismo e seriedade, características indispensáveis para atrair clientes e parceiros comerciais. Isso cria uma percepção positiva no mercado, aumentando as chances de conversão e fidelização.
E claro, registrar uma marca tem custos associados — muitos empreendedores se perguntam “Quanto Custa Registrar Marca”. Mas esses custos devem ser vistos como investimentos estratégicos em proteção legal e crescimento sustentável. É essencial considerar todos os benefícios tangíveis e intangíveis que vêm com essa decisão.
Um detalhe, lembra de quando falamos de quanto custa registrar a marca, sabe aquele desconto de 60%? Pois é, só para deixar claro, sendo mais abrangente o desconto de 60% é aplicável a:
Pessoas físicas sem participação societária em empresas do segmento;
Microempresas, microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno porte;
Órgãos públicos em atos próprios;
Cooperativas;
Instituições de ensino e pesquisa;
Entidades sem fins lucrativos.
Então, ao pensar em como saber se uma marca é registrada ou no processo de registro propriamente dito, lembre-se que você tem vários caminhos, mas em especial tenha em mente que: isso vai muito além do aspecto jurídico; trata-se de construir um ativo valioso para seu negócio e garantir que ele prospere em um mercado cada vez mais competitivo.
Aqui vai a real: você pode fazer tudo sozinho, claro. Mas a pergunta certa é — vale a pena?
Você investe tempo, energia, criatividade, grana… só pra, no final, errar num campo obrigatório ou esquecer de responder uma notificação?
E é por isso que a PPPI está oferecendo uma análise gratuita da sua marca com nossos especialistas — e eles estão disponíveis agora, com condições especiais.
É simples. Você preenche um formulário rápido e um dos nossos especialistas entra em contato pra:
Verificar se a marca está disponível
Confirmar em qual classe de Nice ela deve ser registrada
Avaliar os riscos e dar o melhor caminho pra garantir seu registro
Tudo isso sem compromisso e sem pegadinhas.
E caso queira seguir com a gente, ainda oferecemos condições personalizadas para registrar sua marca do jeito certo — sem dor de cabeça, sem surpresas no meio do caminho.
Dicas para proteger sua marca e evitar conflitos
Proteger sua marca é um processo que vai muito além de apenas saber como saber se uma marca é registrada. Para evitar conflitos legais e garantir que sua identidade no mercado permaneça intacta, é essencial adotar algumas práticas estratégicas. Uma delas é investir em monitoramento regular do mercado. Isso significa estar atento às marcas que surgem e verificar se elas podem representar algum tipo de violação ou concorrência desleal.
Outro ponto crucial é contar com consultoria jurídica especializada. Um advogado com experiência em propriedade intelectual pode ajudar não apenas no processo de registro, mas também na proteção contínua da sua marca. Eles têm o conhecimento necessário para identificar possíveis ameaças e agir rapidamente para proteger seus direitos. Afinal, construir uma marca forte exige mais do que criatividade; exige atenção aos detalhes legais.
Além disso, ao entender quanto custa registrar marca, você percebe que esse investimento inicial pode prevenir gastos futuros bem maiores relacionados a disputas judiciais ou perda de reputação. O custo varia dependendo da classe escolhida e dos serviços contratados, mas vale lembrar que o valor investido reflete diretamente na segurança da sua empresa.
Uma dica valiosa é criar alertas automáticos em ferramentas especializadas para acompanhar novas solicitações de registros no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Assim, você garante que está sempre atualizado sobre possíveis marcas conflitantes. Isso também ajuda a manter seu branding alinhado e sem surpresas desagradáveis.
Lembre-se: proteger sua marca não é apenas um ato defensivo; é uma estratégia proativa para fortalecer sua posição no mercado. Quando você monitora regularmente e investe em suporte jurídico adequado, está mostrando ao público e à concorrência que leva seu negócio a sério.
A construção de uma marca sólida passa por decisões inteligentes como essas. Não deixe o acaso definir o futuro da sua empresa — invista na proteção legal desde o início!
Verificar o registro de uma marca é essencial para proteger sua identidade e evitar conflitos legais. Com as ferramentas certas e um entendimento claro do processo, você pode garantir que sua marca esteja segura e pronta para crescer no mercado. Invista tempo e recursos para fortalecer sua presença e construir uma marca reconhecida.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como saber se uma marca é registrada no INPI?
Para entender como saber se uma marca é registrada, acesse o site do INPI, use a busca por nome ou número de processo e verifique se há registro ativo da marca desejada.
Como saber se uma marca é registrada por outra empresa?
A forma mais eficaz de como saber se uma marca é registrada por outra empresa é consultando o INPI ou usando a ferramenta da PPPI ( https://pppi.com.br/consulta-inpi ). Isso evita conflitos legais futuros e garante exclusividade no mercado.
Como saber se uma marca é registrada na mesma área que a minha?
O primeiro passo de como saber se uma marca é registrada na sua área é descobrir a classe Nice do seu setor e buscar marcas ativas nessa mesma classificação.
Como saber se uma marca é registrada e ainda está válida?
A maneira correta de como saber se uma marca é registrada e válida é verificar o status do registro no INPI. Marcas expiradas ou indeferidas não oferecem proteção.
Como saber se uma marca é registrada com logotipo ou só nome?
Para descobrir como saber se uma marca é registrada como nominativa, figurativa ou mista, verifique o tipo de apresentação no processo cadastrado no INPI.
Como saber se uma marca é registrada e internacional?
Como saber se uma marca é registrada fora do Brasil? Use a ferramenta da PPPI ( https://pppi.com.br/consulta-inpi ) e veja se a marca possui registro internacional com validade no Brasil.
Quanto custa registrar uma marca no Brasil em 2025?
Quer saber quanto custa registrar uma marca no Brasil? Em 2025, os valores variam de R$142 a R$355 por classe, conforme o tipo de solicitante e forma de apresentação.
Como saber se uma marca é registrada e protegida legalmente?
No INPI, além do nome, verifique se há oposição, indeferimento ou cancelamento. Esse é o caminho completo de como saber se uma marca é registrada de fato.
Quanto custa registrar uma marca e manter por 10 anos?
Você paga taxas iniciais + manutenção após 10 anos. Saber quanto custa registrar uma marca inclui também pensar em renovações futuras.
Quanto custa registrar uma marca para e-commerce?
Quanto custa registrar uma marca para lojas online depende da classe de serviços digitais. A maioria exige registro como comércio eletrônico.
Quanto custa registrar uma marca para MEI?
Para MEI, quanto custa registrar uma marca parte de R$ 142 por classe, com desconto especial no INPI. Ainda assim, ajuda profissional é recomendada.
Quanto custa registrar uma marca e manter ativa por 10 anos?
Quanto custa registrar uma marca inclui a taxa inicial e renovação após 10 anos. Sem renovação, você perde os direitos adquiridos.